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Mobilidade 05.10.2018 — 8:45 am

Valorização do pedestre depende de mais fiscalização e coleta de dados

Yifei Chen / Unsplash
Mulher caminha sob guarda-chuva

Personagem muitas vezes esquecido, o pedestre tem um papel fundamental no sistema de transporte urbano: todos nós, em algum momento de nossas viagens, andamos a pé. Sendo cada dia mais urgente a demanda por calçadas acessíveis e seguras, o Esquina recebeu uma série de convidados para discutir sobre possíveis caminhos e iniciativas voltados para o tema. Em consenso, todos apontaram uma mesma questão: melhorar a forma como caminhamos é um passo obrigatório para tornar as cidades mais democráticas e proveitosas para todos. 

A Mudança pelo Pedestre

A Mudança pelo Pedestre no Centro Ruth Cardoso, com José Renato Melhem, Joao Previz Rodrigues, Flavio Soares do Ciclocidade, Mauro Calliari e Meli Malatesta

Publicado por Esquina: Conversas sobre cidades em Quarta-feira, 3 de outubro de 2018

 

Confira o que cada um dos participantes disse:

Arquiteto e urbanista da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), José Renato Melhem apresentou os projetos Passeio Livre de Calçadas, do qual é autor, e Calçada Nova, feito em colaboração com a nova gestão da Prefeitura de São Paulo. O programa realiza mutirões e estabelece novos padrões para os passeios no município, distribuindo em três áreas diferenciadas equipamentos como mobiliário, vegetação, sinalização e a faixa de circulação. José destacou como essas vias, ainda que públicas, são de responsabilidade dos munícipes, tornando necessário estabelecer diretrizes claras para sua manutenção: “precisamos que elas sejam padronizados para que se tornem acessíveis a todos”, explica. A execução das obras é realizada, em um primeiro momento, nos núcleos de cada bairro para atingir um maior número de deslocamentos.

João Previz Rodrigues, Coordenador do Departamento de Planejamento de Modos Ativos da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), trouxe algumas ações realizadas junto com a Prefeitura em favor dos pedestres: “passamos a entender que a calçada é parte do sistema viário”, diz. Os projetos são desenvolvidos em duas escalas, uma macro e uma micro. No primeiro caso, a objetivo é criar modelos mais seguros de sinalização, incluindo semáforos e faixas, que possam ser aplicados em diferentes regiões urbanas. Um teste já está em andamento no bairro de Santa Cecília e se baseia na coleta e análise de dados, como fluxo de pedestres e segurança nas áreas. O segundo caso envolve obras em áreas pontuais, como pintura de pisos, rotas para cegos e instalação de parklets.

O pesquisador social e vereador José Police Neto, autor do Estatuto do Pedestre, apresentou algumas das diretrizes principais do texto, que prioriza e incentiva o deslocamento a pé. A primeira delas é estabelecer um sistema de informações sobre os deslocamentos na cidade. O profissional defende que políticas públicas devem partir de evidências: “quando olhamos esses pedestres e vemos que representam quase um terço de todos os trajetos feitos na cidade, temos a responsabilidade de ter estruturas aptas a responder por isso”, afirma. O Estatuto ainda abrange propostas de sinalização, com placas de distância baseadas em tempo de caminhada, e programas de financiamento, que incluem o direcionamento do dinheiro arrecadado com multas da CET para obras em passeios.

A importância de se basear em evidências foi também apontada por  Flavio Soares, membro da Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo). Ele apresentou o Painel de Mobilidade Ativa, uma sistematização detalhada de dados públicos que concentra informações sobre lesões e mortes no trânsito: “esse tipo de olhar permite também ver o que falta pesquisar para melhorarmos a segurança viária”, explica. Dentre as informações coletas estão levantamentos de mortos e feridos no trânsito, principais veículos envolvidos em acidentes e os locais onde ocorrem mais vítimas. Flavio também defendeu a importância de uma fiscalização por toda a cidade: “7% das autuações são feitas em apenas 8 subprefeituras. Ela deve ser voltada para a proteção específica de pedestres e ciclistas, o que ainda não existe como política pública”, completa.

Mauro Calliari, autor do blog Caminhadas Urbanas e mestre em Urbanismo, acredita que as cidades já possuem muitos instrumentos para melhorar seu sistema de transporte, mas que se encontram fragmentados e no meio do caminho : “temos uma legislação e a Prefeitura já deu sinais claros que existe um compromisso com a caminhabilidade”, diz. Ele citou programas como a Comissão de Calçadas, que estabelece regras para a manutenção e criação de passeios na cidade; o Visão Zero, com o objetivo de reduzir as mortes no trânsito; e o Ruas Abertas, que disponibiliza faixas de carros para uso dos pedestres. Mauro trouxe ainda algumas sugestões projetuais, como testar e medir resultados com mais agilidade, garantir um plano específico para as periferias, integrar os modais de transporte e ter uma fiscalização mais atuante.

Ativista e doutora em mobilidade ativa, Meli Malatesta entende que é mais do que hora de repensar a quem cabe a manutenção da calçada: “o proprietário é responsável pelo passeio em frente ao seu imóvel enquanto cabe à Prefeitura fiscalizar, mas ninguém faz sua parte”, diz. A importância da fiscalização também foi analisada, mencionando inclusive algumas leis que prejudicam o transeunte. Como exemplo, Meli citou como a obrigatoriedade de fazer gestos com a mão no momento de atravessar a rua reduz a importância da faixa de pedestres e tira do condutor a responsabilidade de ter atenção nas vias. Ela ainda pontuou como obras de equipamentos públicos, como estações de transporte, devem estar acompanhadas de uma infraestrutura que garanta o acesso à ciclistas e pedestres em nível metropolitano: “andar a pé cria uma rede que alimenta todos os outros deslocamentos da cidade”.

 

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