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História e Patrimônio 10.01.2018 — 6:15 am

A história e as razões da forma de planejar paulistana

Bairro do Pari, em São Paulo
Elisabete França é arquiteta e trabalha desde os anos 80 na divulgação da arquitetura como criadora de espaços urbanos inclusivos

Muito se tem escrito e debatido sobre as grandes questões do planejamento urbano na cidade de São Paulo e, nesse universo de propostas que foram e continuam sendo elaboradas para resolver os infinitos problemas urbanos, é preciso buscar a origem da forma de planejar paulistana.

A corrente de pensamento urbano que mais influência teve sobre os pensadores locais, sem sombra de dúvidas, nos chegou pelos trabalhos da Sagmacs, uma espécie de empresa de consultoria avant la lettre, que aqui aportou a partir de 1956, através de um contrato entre a Prefeitura e o fundador da sociedade, Padre Lebret, com vistas à elaboração do diagnóstico sobre a “Estrutura Urbana da Aglomeração Paulistana”.

Legítimo representante da tradição da Igreja Católica reformadora francesa, Padre Lebret também estava à frente do movimento Economie et Humanisme (EH) que surgiu no pós-segunda guerra mundial, se apresentando como alternativa às ideologias vigentes (comunismo, capitalismo e socialismo), na busca da esperança, do respeito à pessoa e do bem comum. O movimento adotava como método de trabalho a elaboração de extensos diagnósticos, a partir de estudos e pesquisas realizados em unidades elementares de intervenção, em conformidade com a tradição católica de atuação em comunidades de base e, na formação e capacitação de quadros que funcionassem como agentes multiplicadores.

Na Europa do pós-guerra, o EH participava da reconstrução das cidades, mas em terras tropicais, quando aqui chegou, o objetivo da Sagmacs era entender a aglomeração paulistana, considerada um corpo doente, cuja cura deveria ser buscada. A comparação da cidade a um organismo vivo, afetado por males, passível de cura, passa então a compor o discurso dos planejadores urbanos locais.

Ao chegar ao Brasil na década de 1940, e viajando por várias cidades, as ideias apresentadas pelo Padre Lebret, encantaram uma legião de planejadores, principalmente aqueles que ocupavam funções públicas e se deparavam no seu dia a dia de trabalho, com os desafios do mundo urbano e suas consequências, em especial a precariedade do que se convencionou chamar de periferia das cidades brasileiras, ou simplesmente, bairros que se espalhavam pela cidade, em geral não aprovados pela legislação e, desprovidos de acesso aos serviços básicos.

Desde então, e sobre essa forte influência que por aqui se consolidou, equipes técnicas que historicamente tem conduzido o planejamento da cidade, se debruçam sobre diagnósticos extensos com o propósito de subsidiar a elaboração de planos diretores, das leis de uso e ocupação do solo, e da legislação de zoneamento. Daí resultaram os vários planos aprovados ou não para a cidade de São Paulo, sempre formatados a partir de um imenso diagnóstico que constata, há décadas, os mesmos problemas e, define um conjunto de objetivos, diretrizes, propostas que da mesma forma se repetem.

Assim, desde a elaboração do estudo para a Aglomeração Paulistana, essa forma de planejar paulistana vem se consolidando, o que pode ser facilmente demostrado quando se comparam os mapas síntese de cada um dos planos. Da mesma forma, é possível observar que os diagnósticos sobre os problemas urbanos se repetem, sempre chegando às mesmas conclusões, sintetizadas na questão dos empregos concentrados na região central da cidade, distante dos bairros residenciais, resultando nos eternos problemas de deslocamento e mobilidade reduzida. E, na mesma direção, as diretrizes e recomendações apresentadas, com maior ou menor variação, se repetem quando recomendam que se aproxime o trabalho da moradia, que as áreas ambientalmente vulneráveis onde estão localizados os principais mananciais da cidade, sejam protegidas e, que se reocupe o centro da cidade com habitação. Tudo isso em geral, desenvolvido ao longo de centenas de artigos de uma legislação quase sempre, inacessível para o cidadão comum, não familiarizado com o linguajar dos planejadores.

Depois de mais de quatro décadas de planos diretores, ainda não é possível dimensionar o quanto de diretrizes de cada um deles, foi viabilizado. Porém, observando o território paulistano em toda sua extensão, podemos constatar a crescente expansão de bairros que se espraiam horizontalmente, se instalando à margem da legislação urbana. Na escala do avião, desfruta-se de uma paisagem uniformemente linear, sem grandes modificações, mas quase sempre precária em se tratando de acesso a serviços básicos.

A forma de planejar paulistana, também foi fortemente influenciada pelos preceitos do urbanismo modernista, sintetizados na Carta de Atenas (1933), que visava implantar a “cidade funcional”, recomendando a separação das quatro funções desenvolvidas na cidade – morar, trabalhar, circular e repousar. Conectando as três principais funções, vias expressas garantiriam a mobilidade rápida para os moradores dessa nova cidade, que se transformou em símbolo de um movimento apoiado no “rodoviarismo” urbano, apoiado no uso do automóvel particular que facilitaria o deslocamento diário.

No debate que se estabeleceu entre os que defendiam os preceitos modernistas e aqueles que buscavam a cura para o organismo urbano doente, a escala do pedestre, representada pelos espaços públicos  e os elementos que o compõem, em especial as calçadas, nunca recebeu a necessária atenção do poder público; chegamos ao século XXI, e a legislação municipal continua determinando que a manutenção das calçadas — um espaço público por excelência — é de responsabilidade do morador, uma determinação bizarra, posto que as vias que se encontram entre as calçadas, onde circulam os carros,  são de responsabilidade da Prefeitura, que cuida da pavimentação, sinalização e manutenção dos serviços.

Observando no dia a dia da nossa cidade, nos deparamos com garis varrendo e coletando o lixo que se acumula ao longo das sarjetas, ao mesmo tempo em que os zeladores dos prédios ou então a moradora de uma residência varre ou lava com jatos de água, a parte da calçada que lhes cabe. Tendo como resultado, zonas de sombreamento sobre as quais as responsabilidades não são definidas.

O projeto urbano na escala do pedestre, segue sendo o patinho feio da cidade. Eclipsado pela forma de planejar paulistana, o “alto planejamento” nunca se preocupou com problemas urbanos considerados de menor importância, em especial, os espaços públicos.

Na ausência dessa escala de projetos para os espaços públicos da cidade, temos como consequência uma paisagem decadente, ilustrada pelas calçadas mal construídas, não acessíveis e ocupadas por dezenas de equipamentos públicos ou privados.

Nesse cenário de ausência da gestão pública, vemos alguns personagens se fortaleceram no cotidiano da cidade, e que podemos classificar como uma forma de atuar paulistana ou um “urbanismo além dos espaços acadêmicos e profissionais”.  Entre os vários personagens que se enquadram nessa definição, uma das figuras centrais, responsável pela definição da paisagem urbana paulistana é o “caiador”, trabalhador urbano caracterizado por carregar uma brocha na mão e uma lata adaptada de tinta, transbordando de cal, com a função de caiar todos os elementos urbanos que encontra a sua frente, em especial postes, mas também, guias, sarjetas, caixas de inspeção de telefone, postos de visita das Sabesp, às vezes árvores, enfim, toda sorte de elementos ditos urbanos.

Buscando a origem dessa prática que modela a paisagem urbana da cidade, chegamos à tradição rural onde a caiação era necessária para proteger as plantações de café do avanço das formigas saúvas e consequente destruição das safras. Nesse mundo rural, tudo era caiado evitando o avanço das criminosas saúvas.

Mas no mundo urbano, o que buscamos evitar com a caiação dos postes e outros elementos que constituem a paisagem urbana?  Em pleno século XXI, não é o caso dos gestores municipais se perguntarem sobre a necessidade de tal tradição? E os cidadãos, pagadores de impostos, porque não se interessam pelo tema?  Por que não buscam conhecer os resultados de tal prática aplicada no combate às saúvas urbanas e qual a economia que resultaria da interrupção da caiação? Com certeza, se os cidadãos paulistanos se aprofundassem no tema e seus custos no total do orçamento municipal, provavelmente sairiam às ruas com cartazes – “caiação não”.

Já os urbanistas, os profissionais responsáveis pelo desenho da cidade, não tem dado muita atenção ao tema, que parecem considerar uma agenda de menor importância. Mesmo frente a uma paisagem bizarra que transforma a cidade em uma coleção infinita de traços brancos, verticais e horizontais, os urbanistas não tem dado a devida atenção ao tema. Talvez ainda envolvidos pela forma de planejar paulistana, que continua preferindo se envolver em discussões sobre a macro metrópole, deixando o projeto na escala do pedestre para aqueles elementos que se destacam na paisagem, no caso atual, o caiador.

E assim, enquanto aguardamos um gestor, manifestações da sociedade civil ou de entidades profissionais se manifestarem sobre a procedência ou não de uma outra forma de planejar a cidade, temos que homenagear aqueles que há anos continuam a embranquecer a paisagem paulistana, verdadeiros urbanista informais – os caiadores, que do alto de suas brochas e latas de cal, vem transformando a paisagem da cidade há décadas. Oxalá um dia sejam substituídos por urbanistas que concordem em desenhar a cidade e seus pequenos espaços públicos.


Elisabete França
é arquiteta e trabalha desde os anos 80 na divulgação da arquitetura como criadora de espaços urbanos inclusivos

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