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Planejamento 06.12.2017 — 7:57 am

Como o planejamento urbano divide Jerusalém e o mundo religioso

Anthony Ling é arquiteto e urbanista pela UFRGS, fundador e editor do site Caos Planejado e cursa MBA na Universidade de Stanford

Passei a última semana visitando, pela primeira vez, Israel, começando por Jerusalém. A cidade chama a atenção por diversos motivos. Sendo uma das mais antigas da humanidade e considerada sagrada por cristãos, judeus e muçulmanos, ela apresenta uma diversidade étnica e religiosa impressionante. Dito isso, tal diversidade, no formato como se manifesta hoje, não ocorre de forma amigável.

Com o término da Guerra dos Seis Dias em 1967 e a anexação da Cisjordânia por Israel, a área de Jerusalém controlada por Israel praticamente triplicou. Até hoje, no entanto, Jerusalém continua sendo uma cidade dividida entre seu lado ocidental — parte de Israel anterior à Guerra dos Seus Dias — e seu lado oriental, proveniente da anexação após a Guerra. Não há mais barreiras físicas dividindo os lados, mas ao cruzar a “Linha Verde”, fronteira que até 1967 separava Israel e Jordânia, a mudança é visível. Ao passar do lado ocidental para oriental, as placas das lojas tornam-se predominantemente escritas em árabe e as vestimentas tradicionais de judeus ortodoxos passam a ser de muçulmanos. Apesar de Jerusalém Oriental fazer de fato parte da cidade de Jerusalém, o lado árabe-palestino segue, aos olhos de muitos, como território ocupado.

O planejamento urbano tem desempenhado um papel central nessa cidade dividida, sendo relativamente pouco discutido tanto no meio urbanístico como no meio político, dada sua importância. Em grande parte, a disputa é territorial: tanto judeus quanto palestinos querem o controle da região. Desde a anexação de 1967, a política urbana tem trabalhado para prevenir o desenvolvimento do lado palestino e garantir a representatividade judaica na cidade. Na prática, tais políticas são implementadas de diversas formas, comentadas em detalhe na publicação do grupo Bimkom, uma entidade não governamental israelense buscando direitos humanos através do planejamento urbano. Vamos aos problemas. Primeiro, pouquíssimas áreas de Jerusalém Oriental são zoneadas para desenvolvimento de novas unidades habitacionais, e os limites construtivos são significativamente baixos, com índices de aproveitamento normalmente entre 0,25 e 0,5 vezes a área dos terrenos. Outras áreas são simplesmente zoneadas como área de preservação da paisagem, impedindo novas construções, mas não necessariamente construindo áreas públicas para utilização de fato. Tais áreas representam, atualmente, cerca de 30% de Jerusalém Oriental.

Tais dificuldades regulatórias mostram, em notícias recentes, que construções da população palestina representam apenas 7% das licenças para novas construções na cidade, apesar de a população representar entre 35% e 40% do total. Com uma população palestina crescente, a dificuldade de construir levou a uma série de edificações ilegais pela cidade de Jerusalém, que sofre com a fiscalização do governo municipal. Segundo o B’tselem, centro israelense pelos direitos humanos nos territórios ocupados, 73 casas construídas ilegalmente foram demolidas em Jerusalém em 2016, deixando 295 pessoas desabrigadas.
A dinâmica demográfica na cidade é, no mínimo, polêmica. Há alguns judeus morando em Jerusalém Oriental, embora esta seja a opção menos segura para eles do que se estivessem em Jerusalém Ocidental. Alguns atribuem ao movimento uma tentativa de conquista gradual de um território ocupado. E há  diferentes opiniões sobre como lidar com estes assentamentos, conforme a leitura que se faça do conflito Israel-Palestina.

O desenvolvimento do sistema de transporte de Jerusalém também tem desempenhado um papel importante neste cenário. Desde 2011 opera em Jerusalém um sistema de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) que passa, em grande parte, pela antiga “Linha Verde”, como era chamada a fronteira com a Cisjordânia. A extensão desse sistema com a implementação de uma nova linha, curiosamente também chamada Linha Verde, sofre grande controvérsia. Segundo o jornal israelense Haaretz, possíveis empresas concessionárias estão preocupadas com o fato desta linha operar em territórios ocupados. Enquanto apoiadores acreditam que a obra é uma forma de unificar ambos os lados, atendendo tanto à população judaica como à palestina, críticos afirmam que ele serve majoritariamente para consolidar a presença de Israel no território ocupado, facilitando o transporte dos assentamentos judaicos do lado oriental para o lado ocidental.

Do ponto de vista urbanístico, cada uma destas propostas também apresenta suas sutilezas e contestações. Pessoalmente, acredito que o planejamento não deve agir de forma a limitar o crescimento urbano da cidade de forma arbitrária, mas permitir que a cidade cresça a partir da sua demanda por espaço. As opiniões se dividem sobre o que aconteceria se não houvesse nenhuma restrição como as descritas acima e a população palestina crescesse indefinidamente dentro de Israel. Alguns acreditam que Jerusalém se transformaria em uma cidade verdadeiramente diversa, onde conviveriam ambas as populações e, quem sabe, com menos tensão entre elas e menor influência da religião na governança da cidade e do Estado. Outros afirmam que o estado judaico, representativo da identidade nacional e um lar seguro para milhões de judeus dentro e fora de Israel, simplesmente deixaria de existir.

Em relação à política de mobilidade urbana, é interessante que toda a cidade tenha acesso adequado a soluções variadas de transporte, apesar de VLTs raramente serem uma opção de bom custo benefício. Independentemente da forma específica de transporte implementada na cidade, a pergunta é: como o município pode resolver questões cotidianas e pragmáticas, relativas ao funcionamento da cidade, em meio a este conflito? Será que a solução seria simplesmente deixar de implementar novas redes de transporte até que uma solução definitiva seja encontrada? É difícil argumentar que este seja o melhor caminho.
Minha intenção não é chegar a uma conclusão a essa questão que divide a política israelense e da cidade de Jerusalém há décadas, mas sim mostrar a relevância que o planejamento urbano local apresenta neste conflito.


Anthony Ling
é arquiteto e urbanista pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e fundador e editor geral do site Caos Planejado. Trabalhou com o arquiteto Isay Weinfeld e atualmente cursa MBA na universidade de Stanford.

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