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Economia Urbana 17.10.2017 — 2:34 pm

Por um novo modelo de gestão pública

Reprodução
Diretora-presidente da Comunitas, organização da sociedade civil de nteresse público que apoia municípios no aprimoramento da gestão pública

Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentadas no estudo “World Population Prospects – The 2017 Revision”, até 2100 chegaremos a marca de 11,2 bilhões de habitantes. Desse total, 70% deverá viver em centros urbanos. Ou seja, teremos 7,84 bilhões de pessoas vivendo nas cidades. Se pensarmos na realidade brasileira, com o Pacto Federativo e o modelo estabelecido para distribuição de responsabilidades e orçamento para serviços públicos entre as unidades da federação, podemos dizer que os municípios terão, nos próximos anos, um desafio ainda maior. Com a população urbana aumentando a passos largos, amplia-se também a exigência pela entrega de serviços de qualidade, algo já claramente desafiador perante os modelos de governança e gestão vigentes.

Se no cenário atual o cidadão já exige mudanças com uma rapidez que testa a capacidade de resposta da máquina pública, cem anos adiante qualquer lentidão ou engessamento será incompreensível e inaceitável. Entre sociedade e governo, o que presenciamos é um desajuste assíncrono nas capacidades e velocidades de demanda e resposta. O tempo de espera da população por uma transformação não é mais o tempo que a gestão pública pode oferecer para resposta.

É preciso um novo modelo de gestão pública que coloque o cidadão no centro das decisões. É imprescindível que ele seja ouvido, seja ator e parte da mudança que deseja na gestão pública. E o grande desafio de quem trabalha com política pública é como acrescentar à receita os ingredientes da participação ativa da sociedade e a cocriação de tecnologias públicas para além do discurso e da legislação.

São as cidades que devem liderar essa mudança. Afinal, são elas o termômetro e a temperatura dos anseios por ser o local da entrega de grande parte dos serviços públicos. Na conferência das Nações Unidas sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável, realizada em Quito em 2016 – Habitat III, um dos pontos abordados foi justamente a importância das cidades como atores e agentes políticos na disputa do poder mundial.

Pensando nesses desafios colocados para a construção de um novo modelo de engajamento cidadão, temos dois fatores que representam uma grande oportunidade: as novas tecnologias e a juventude. Temos a sorte de vivermos em um momento em que já existe uma série de soluções tecnológicas que podem e devem ser utilizadas para garantir a eficiência no engajamento e na gestão de recursos.

E o fato dos jovens representarem uma grande parcela da população de diversas áreas do planeta – e também do Brasil – cria uma oportunidade para vários países capturarem dividendos demográficos que podem ajudar no seu desenvolvimento. Eles estão abertos às mudanças, ligados na tecnologia e são engajados quando acreditam na proposta. Mas este engajamento requer que o poder público exercite o uso de novos pontos de vista no mapeamento de questões que afetam o dia a dia da sociedade e novos formatos para a discussão de soluções.

As reivindicações estão nas redes sociais, nos vídeos, nas músicas, no comportamento e nas ruas. E precisam ser respondidas e atendidas tão rapidamente quanto uma postagem ou a publicação de um vídeo. Como aproveitar esta inquietude para trazer estes cidadãos para junto das decisões? Que ferramentas o poder público pode disponibilizar para criar um modelo de governança compartilhada? Por exemplo, para planejar a construção de creches é importante ouvir as necessidades das famílias e, ao mesmo tempo, entender no longo prazo qual será a demanda, levando em consideração a curva de crescimento da população.

Neste ano, a Comunitas lançou a Rede Juntos. Inovadora, a plataforma leva para o ambiente digital a lógica de colaboração que permeou o Programa Juntos ao longo dos últimos cinco anos. O objetivo é criar um espaço para cocriação e troca de conhecimento em gestão pública, de forma aberta e descomplicada. É um ambiente digital “wikizado”, que além de conteúdo, traz a oportunidade de interação entre criadores de projetos públicos e seus interlocutores.

Outro exemplo concreto de colaboração é o Orçamento Participativo, lançado em setembro de 2016 pela Prefeitura de Santos, no litoral paulista. A ferramenta criada para conectar os moradores e os gestores públicos disponibilizou R$ 10 milhões para que os cidadãos escolhessem em que obras, ou serviços públicos eles seriam investidos.

A colaboração também é um antídoto ao desafio da descontinuidade política. Como tornar nossas políticas públicas mais perenes, com objetivos que vão além dos interesses de uma única gestão? Quais os caminhos para a criação de políticas de estado e não de governo, em que o cidadão seja o dono da mudança?

O projeto Curitiba 2035, uma iniciativa da sociedade desenvolvida com o apoio do Programa Juntos, tem uma proposta simples e efetiva: cidadãos foram convidados a participarem de painéis temáticos e audiências para discutirem a cidade daqui 18 anos e como atingir os objetivos. As metas serão acompanhadas pela internet, em grupos de discussão e a realização torna-se compromisso não de uma gestão, mas de toda sociedade. Com isso, chegamos a um ponto de mudança profunda na mentalidade pública: trocar ações paliativas por um planejamento de longo prazo.

A sociedade de hoje quer sim mudança e respostas rápidas para problemas pontuais, mas exige participar e acompanhar a solução de grandes questões que só acontecem em longo prazo.


Regina Celia Esteves Siqueira
é diretora-presidente da Comunitas, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que apoia municípios no aprimoramento da gestão pública.

 

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